CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 064/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei 066/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2791/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem e Agentes Ambientais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Lei Nº 2829/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe do compromisso do município na manutenção de serviços no loteamento localizado no município de Centenário do Sul, denominado "Casarin I" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei Complementar 003/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Concede isenção do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2670/2013: por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Lei Nº 2856/2016: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder demolição de Próprio Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Câmara Municipal aprova Lei que institui a semana municipal da pessoa com deficiência: por adm — publicado 06/10/2021 — última modificação 06/10/2021 09h15
Institui a semana municipal da pessoa com deficiência no âmbito do município de Centenário do Sul
Localizado em Transparência / Notícias
Projeto de Lei 063/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei 070/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015

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