Exercício 2015
Projeto de Lei 063/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 064/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 065/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 066/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 067/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 068/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei 069/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 070/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 071/2014
Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 072/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Centenário do Sul, e revoga a Lei nº 1793/2001 de 21/09/2001 e suas alterações posteriores.
Projeto de Lei 001/15
Dispõe sobre a fixação de repasse a título de contribuição para execução da 3ª Copa Galo Bravo de Futebol Amador para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/15
Altera o Inciso IV do artigo 17 da Lei Municipal 2109/2007 de 03/04/2007 – Lei de Parcelamento e Remembramento do solo do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Projeto de Lei 003/15
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Projeto de Resolução 001/15
Acolhe o Parecer Prévio 372/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul, relativos ao Exercício de 2004.
Projeto de Lei 004/15
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para demolição de Próprio Público.
Projeto de Lei 005/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 006/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 011/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar área rural em área urbana no município de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 012/15
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2473/2011 e autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar área rural em área Urbana no município de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 014/15
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autorização de suas alienações, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei 016/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 007/15
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidade Sociedade Vicentina Nossa Senhora das Graças, no valor de R$ 32.500,00, para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 008/15
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 17.000,00, para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/15
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidade Associação da Melhor Idade, no valor de R$12.000,00, para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/15
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidade Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família, no valor de R$ 25.000,00, para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei 017/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 87.231,60 (oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos), destinado a participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
Projeto de Lei 018/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a contribuição ao Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST.
Projeto de Lei 019/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a contribuição ao Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST.
Projeto de Lei 021/15
Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 002/2015
Altera alíquotas do ISSQN aos serviços descritos no item 04 da lista de serviços constantes do artigo 72 § 4º da Lei Complementar nº 001/2005 e dá outras disposições.
Projeto de Lei 020/14
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2599/2012 e institui o Conselho Municipal de Saúde do município de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 023/15
Modifica a Planta de uso e ocupação do solo urbano do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/15
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 026/15
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Centenário do Sul para o decênio de 2015/2025.
Projeto de Lei 027/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 686.260,43 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), destinado a pavimentação asfáltica do conjunto Jardim Europa.
Projeto de Lei Complementar 003/2015
Concede isenção do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de bens imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei 029/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei 030/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.697,50 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a reforma da Unidade de Saúde Anita Canet e da Unidade de Apoio a Atenção Primária de Saúde da Família.
Projeto de Lei 031/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a ampliação da Unidade de Apoio a Atenção Primária de Saúde da Família.
Projeto de Lei 032/15
Dispõe sobre a concessão de desconto total ou parcial de multa e juros, para pagamento de tributo, taxas e multas de qualquer natureza, até o dia 21 de dezembro de 2015.
Projeto de Lei 033/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a aquisição de material de consumo a APAE de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 034/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a contrapartida de recursos à aquisição de material de consumo a APAE de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 035/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a aquisição de veículo para o transporte sanitário de pacientes do município de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 036/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a aquisição de veículo para a APAE de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 037/15
Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.333,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta e três reais), no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, destinado a contrapartida do município para a aquisição de veículo para a APAE de Centenário do Sul.
Projeto de Lei 038/15
Dispõe sobre a inclusão de metas e programas na Lei Municipal 2729/2013 de 23 de dezembro de 2013, sobre o Plano Plurianual do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o período de 2014 à 2017.
Projeto de Lei 039/15
Fica alterada a Lei Municipal 2828/2015 de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 040/15
Aprova a inclusão no Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote constante da Matrícula Nº 1191 do CRI da Comarca de Centenário do Sul – PR.
Projeto de Resolução 002/15
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao sr. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Projeto de Lei 041/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema – AMEPAR.
Projeto de Lei 043/15
Aprova a inclusão no Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote constante da Matrícula Nº 10.244 do CRI da Comarca de Centenário do Sul – PR.
Projeto de Lei 045/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei 046/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 2845/2015.
Projeto de Lei 047/15
Dispõe sobre a fixação de Contribuição a Entidade, para o exercício de 2015, destinada à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, APMIF, para aquisição de brinquedos a serem destinados ao Natal de 2015, destinado à crianças do município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Projeto de Lei 048/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei 049/15
Revoga a Lei Municipal 2827 de 06 de julho de 2015, e dá outras providências, e Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.161,85 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento do município de Centenário do Sul, destinado à primeira etapa de pavimentação asfáltica do Conjunto Jardim Europa.
Projeto de Lei 044/15
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016.
Projeto de Lei 050/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Educação Infantil Ulysses Pessoa de Lima.
Projeto de Lei 051/15
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.
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