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Arquivo Lei Nº 2699/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os serviços da Unidade Bancária da Caixa Econômica Federal e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2731/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Altera a Lei Municipal nº 2679/2013 de 30/08/2013 que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Alienação de Imóvel para fins de construção de unidades habitacionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Projeto de Lei 050/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Educação Infantil Ulysses Pessoa de Lima.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Lei N° 2570/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2112/07 de 03 de abril de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Projeto de Lei 012/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2473/2011 e autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar área rural em área Urbana no município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 036/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2339/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 041/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema – AMEPAR.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Lei Nº 2698/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Autoriza ao Poder Executivo Municipal antecipar a título oneroso, os créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica à instituição financeira pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2773/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2735/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Loteamento denominado "Residencial Casarin I" no perímetro Urbano do município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
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