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Arquivo Lei Nº 2696/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2674/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2840/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre a inclusão de metas e programas na Lei municipal 2729/2013 de 23 de dezembro de 2013, sobre o Pleno Plurianual do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o período de 2014 à 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2770/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.677/2013 de 26/08/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei N° 2600/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Altera a o Parágrafo 6° do artigo 1° da Lei n° 2.577/2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Nº 2796/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2.109/2007 DE 03/04/2007 - LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2776/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 2.329/2009 de 29 de julho de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2878/2016
por cel — última modificação 06/05/2020 11h28
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 2867/2016
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre autorização de convalidação de ato administrativo pela administração pública municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Projeto de Lei 056/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 055/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
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