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Arquivo Projeto de Lei 048/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Lei Nº 2700/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Dispõe Sobre a concessão de Reajuste Salarial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Complementar Nº 05/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Concede isenção do imposto sobre transmissão "intervivos" de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2793/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Dispõe sobre o dimensionamento de vias públicas e lotes para aprovação do Projeto Urbanístico do Lote 114 da Gleba 02 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2794/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor municipal ao DETRAN/PR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2656/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Aprova de a regularização de desmembramentos de lotes urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2844/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral em logradouros públicos e via urbanas no município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2660/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.464/2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2782/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Dispõe sobre a denominação do CALÇADÃO do município de Centenário do Sul, de "CALÇADÃO BRUNO STABILE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2695/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Condomínio Residencial Green Real localizado no perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
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