CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 002/16: por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e doação de combustível.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Lei Nº 2774/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa do município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei 065/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei 023/15: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Modifica a Planta de uso e ocupação do solo urbano do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei 005/15: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2792/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Lei Nº 2807/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para demolição de Próprio Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei 057/16: por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Projeto de Lei 044/15: por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2828/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

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