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Arquivo Lei Nº 2813/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2473/2011 e autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar área rural em área Urbana no município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Projeto de Lei 049/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Revoga a Lei Municipal 2827 de 06 de julho de 2015, e dá outras providências, e Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.161,85 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento do município de Centenário do Sul, destinado à primeira etapa de pavimentação asfáltica do Conjunto Jardim Europa.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Lei Nº 2842/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2757/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal na transferência dos imóveis do Conjunto habitacional "São Judas Tadeu" no município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Projeto de Lei Complementar 002/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Altera alíquotas do ISSQN aos serviços descritos no item 04 da lista de serviços constantes do artigo 72 § 4º da Lei Complementar nº 001/2005 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Lei Nº 2751/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Dispõe sobre o dimensionamento de vias públicas e lotes para aprovação do Projeto Urbanístico do Lote 159-P da Gleba 02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo object code Projeto de Lei 001/16 - Legislativo
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Dá nominação ao Teatro Municipal do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Lei Nº 2862/2016
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dá nominação ao Teatro Municipal do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 2852/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Revoga a Lei 2.827 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Projeto de Lei 067/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
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