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Arquivo Lei Nº 2649/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a denominação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2651/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nominação à Creche/Escola de educação infantil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 2568/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Nº 2679/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Altera a Lei Municipal nº 2.548/2011 de 06/12/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Alienação de imóvel para fins de construção de unidades habitacionais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2736/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a EMATER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2717/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Dispõe sobre a remissão de ofício de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2654/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 2642/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Nº 2701/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.475/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Projeto de Lei 001/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder demolição de Próprio Público.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
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