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Arquivo Lei Nº 2697/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h23
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar contraio de prestação de serviços e outras avenças com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2825/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Modifica a Planta de uso e ocupação do solo urbano do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2846/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar parágrafos ao artigo 1º da Lei n° 2845/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 2756/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Aprova a regularização de desmembramentos de Lotes Urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2891/2016
por cel — última modificação 06/05/2020 11h28
Retifica a Lei Municipal n.° 2.339/2009, que "autorizou o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra para o Tribunal Regional Eleitoral" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Projeto de Lei 054/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Projeto de Lei Complementar 001/2019
por cel — publicado 07/10/2019 — última modificação 05/02/2020 11h14
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Localizado em Transparência / Notícias
Arquivo Lei Nº 2864/2016
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 2771/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h25
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.702/2013 de 05 de Novembro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 2729/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 à 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
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