Exercício 2016
Projeto de Resolução 001/16
Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 58/15 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do SuI/PR, relativos ao Exercício de 2012.
Projeto de Lei 002/16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e doação de combustível.
Projeto de Lei 007/16
Dispõe sobre a fixação de subvenção a entidade Sociedade Vicentina Nossa Senhora das Graças de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 008/16
Dispõe sobre a fixação de Subvenção a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/16
Dispõe sobre a fixação de subvenção a entidade Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família - APMIF de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei 001/16 - Legislativo
Dá nominação ao Teatro Municipal do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/16 - Legislativo
Dá Denominação às Ruas do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 003/2016
REVOGA O CAPUT E O § 1º DO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Projeto de Lei 031/2016
DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS) E ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 004/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 005/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. RONALDO SOARES GIOVANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 005/16 - Legislativo
REGULAMENTA AS REALIZAÇÕES DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR.
Projeto de Lei 032/16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2425/2010, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei 034/16
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 035/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO AO FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 006/2016
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 33/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Projeto de Resolução 007/2016
REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO 003/2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 039/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO, TAXAS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei 040/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 033/16
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Projeto de Lei 036/16
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2339/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 041/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 042/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ NO CONJUNTO ADALGIZA APARECIDA BUENO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei 037/16
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Projeto de Lei 043/16
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 044/16
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 046/2016
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 047/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 048/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 049/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 050/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 051/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 052/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 053/16
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 054/16
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Projeto de Lei 055/16
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
Projeto de Lei 056/16
CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
Projeto de Lei 057/16
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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