LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 3298/2026 Dispõe sobre alteração estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 29/05/2026 Detalhes 2748/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026 Detalhes 3297/2026 Dispõe sobre destinação de recursos para a ONG - Anjos da Rua 04/05/2026 Detalhes 3296/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outra... 28/04/2026 Detalhes 3/2026 Altera o artigo 34, acrescentando os incisos VII, VIII, e acrescenta-se os artigos 40-A e 40-B da Resolução nº 002 de 31 de dezembro de 1990-Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná 24/04/2026 Detalhes 3/2026 Altera o artigo 34, acrescentando os incisos VII, VIII, e acrescenta-se os artigos 40-A e 40-B da Resolução nº 002 de 31 de dezembro de 1990-Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná 23/04/2026 Detalhes 3295/2026 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências. 24/03/2026 Detalhes 3295/2026 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências. 24/03/2026 Detalhes 3294/2026 Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. 24/03/2026 Detalhes 3294/2026 Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. 24/03/2026 Detalhes 3293/2026 Suspende a aplicação da revisão geralanual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito еdos Secretários Municipais no que tange aosagentes políticos mencionados no caput do art. 1°previsto na Lei Municipal nº 3291/2026, aaplicabilidade do indice de 4,26% (quatro inteiros e 26/02/2026 Detalhes 2/2026 SÚMULA: Altera a Resolução 001/2026 de 09/02/2026 e dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. 23/02/2026 Detalhes 2/2026 Altera a Resolução 001/2026 de 09/02/2026 edispõe sobre a concessão de reajuste, a título deReposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipalde Centenário do Sul, Estado do Paraná. 20/02/2026 Detalhes 3292/2026 Dispõe sobre o valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Centenário do Sul, revoga a Lei Municipal nº 2.425/2010, e dá outras providências. 10/02/2026 Detalhes 3291/2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1.... 10/02/2026 Detalhes 3291/2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1... 10/02/2026 Detalhes 1/2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a títulode reposição aos Subsídios dos Vereadores e daReposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipalde Centenário do Sul, Estado do Paraná. 09/02/2026 Detalhes 9/2025 Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná 17/12/2025 Detalhes 9/2025 Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná 17/12/2025 Detalhes 3290/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2026 11/12/2025 Detalhes
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