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Arquivo Lei Nº 2648/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2649/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a denominação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2650/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2651/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nominação à Creche/Escola de educação infantil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2652/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre repasse a título de "Contribuição" a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Centenário do Sul, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2653/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Aprova o Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o lote 03, ora denominado fazenda Manacá, para fins de empreendimento imobiliário, Condomínio Green Real, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2654/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2656/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Aprova de a regularização de desmembramentos de lotes urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2657/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO Nº 6.017, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2658/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação ele subvenção a Entidades União Centenariense dos Estudantes, para o exercício de 2013, e-dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
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