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Arquivo Lei N° 2634/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dá Denominação às Ruas do Conjunto Habitacional Nazareth do município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2641/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Revoga na íntegra a Lei Municipal n° 2512/2011 e cria o Conselho Tutelar do Município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2642/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2680/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Altera a Lei Municipal n° 2.631/2012 de 19/11/2012 que Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, destinada a empreendimentos habitacionais com características sociais para atender as famílias de baixa renda, no perímetro urbano da cidade de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 2702/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h24
Altera a redação dos ANEXOS I, II, III e IV da Lei Municipal N° 2583/12.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2643/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2644/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação de repasse a título de contribuição para execução de serviços ambulatoriais e laboratoriais a Entidades para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2645/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação de repasse a título de contribuição para execução de serviços ambulatoriais e laboratoriais a Entidades para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2646/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2647/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
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