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Histórico de Centenário do Sul-PR
por Programa Interlegis — última modificação 28/10/2014 19h41
Localizado em Transparência / História
Arquivo Lei 2108-2007
por adm — última modificação 28/05/2020 08h35
Uso e Ocupação do Solo
Localizado em Ouvidoria / Anexos à Lei 2.108/07
Arquivo Lei Complementar Nº 05/2015
por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Concede isenção do imposto sobre transmissão "intervivos" de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei N.° 2583/2012 - Alterada pela Lei 2702/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2568/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2570/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2112/07 de 03 de abril de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2571/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2572/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a fixação. de repasse a título de Contribuição para execução. de Serviços Médicos Ambulatoriais e Laboratoriais a Entidades, para o. exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2573/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a fixação e repasse a título de Contribuição para execução de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Laboratoriais a Entidades, para o exercício de 2012, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2575/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Autoriza o Repasse Mensal de até R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
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