CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 069/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2843/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Aprova a inclusão 110 Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote constante da Matrícula W. 1191 do CRI da Comarca de Centenário do Sul- PR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Lei Nº 2851/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Lei Nº 2849/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h27
Dispõe sobre a fixação de Contribuição a Entidades para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Lei Nº 2885/2016: por cel — última modificação 06/05/2020 11h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei 013/15: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2908/2016: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei Nº 2808/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei 027/15: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 686.260,43 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), destinado a pavimentação asfáltica do conjunto Jardim Europa.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Lei Nº 2800/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h26
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

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