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Arquivo Lei Nº 2659/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa'' e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2660/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.464/2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2661/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2662/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o INSS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2663/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Institui o Conselho Municipal de Cultura é dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2664/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe a criação, da Conferência Municipal da Cidade, do Conselho Municipal da Cidade, estabelecendo as competências, composição do Conselho Municipal da Cidade de Centenário do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2665/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal da Defesa do Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2666/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Institui o Calendário de Eventos Municipais do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2667/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal, de Esporte e Lazer - CMEL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 2668/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2013, destinado a Subvenções Sociais para manutenção do Programa de Apoio a Pessoa Idosa,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
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