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Arquivo Lei N° 2576/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Cria e inclui o elemento de despesa 3.3.40.41- Contribuições e abre Crédito Adicional Especial, da quantia até R$ 50.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2577/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Revoga a Lei Municipal n°2.402/2010, de 24 de abril de 2.010 e dispõe sobre alterações ao artigo 69 e ao artigo 71 da Lei Municipal n° 1.793/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2581/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir material para execução de serviços de distribuição de água não potável na Vila Rural de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2582/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Fixa piso salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2599/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Revoga na íntegra a Lei Municipal 1.65/1991 e institui o Conselho Municipal de Saúde de Centenário do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2600/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Altera a o Parágrafo 6° do artigo 1° da Lei n° 2.577/2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2601/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2611/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO, DO PREEFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR APARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2627/2012
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a especificação de áreas para Loteamento com a finalidade de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, constante de Parte do Lote 113-Remanescente, da Gleba 02 da Colônia Centenário, denominado São Judas Tadeu, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei N° 2631/2012 - Alterada pela Lei 2680/2013
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ZEIS, destinada a empreendimentos habitacionais com características sociais para atender as famílias de baixa renda, no perímetro urbano da cidade de Centenário do Sul, Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
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