CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 070/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei 071/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Ratifica as alterações do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei Complementar 001/2019: por cel — publicado 07/10/2019 — última modificação 05/02/2020 11h14
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Localizado em Transparência / Notícias
Projeto de Lei Complementar 002/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Altera alíquotas do ISSQN aos serviços descritos no item 04 da lista de serviços constantes do artigo 72 § 4º da Lei Complementar nº 001/2005 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei Complementar 003/2015: por cel — última modificação 06/05/2020 11h30
Concede isenção do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Lei Complementar 072/2014: por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Centenário do Sul, e revoga a Lei nº 1793/2001 de 21/09/2001 e suas alterações posteriores.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Projeto de Resolução 003/2016: por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
REVOGA O CAPUT E O § 1º DO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Resolução 02/14: por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / RESOLUÇÕES / Resoluções 2014
Resolução 02/90: por cel — última modificação 10/08/2023 09h46
Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul
Localizado em Transparência / Regimento Interno
Resolução 03/14: por cel — última modificação 06/05/2020 11h22
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / RESOLUÇÕES / Resoluções 2014

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