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Arquivo Projeto de Lei 055/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 056/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 057/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 063/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 064/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 065/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 066/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 067/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 068/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 069/2014
por cel — última modificação 06/05/2020 11h29
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante processo licitatório na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
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