Resultado da busca por lei

457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 048/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 049/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Revoga a Lei Municipal 2827 de 06 de julho de 2015, e dá outras providências, e Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.161,85 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento do município de Centenário do Sul, destinado à primeira etapa de pavimentação asfáltica do Conjunto Jardim Europa.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 049/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 050/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Educação Infantil Ulysses Pessoa de Lima.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 050/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 051/15
por cel — última modificação 06/05/2020 11h31
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2015
Arquivo Projeto de Lei 051/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 052/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 053/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
Arquivo Projeto de Lei 054/16
por cel — última modificação 06/05/2020 11h32
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Leis / Projetos de Lei APROVADOS / Exercício 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46